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Ronaldo
Fiagro: A volta dos que não foram
Em 13 de julho deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 39, por meio da qual, de forma provisória e experimental, optou-se por regulamentar os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) utilizando-se das normas existentes para a constituição e funcionamento dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII), dos Fundos de Investimento e Participação (FIP) ou dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
A Lei de Liberdade Econômica, as “Segregated Portfolio Companies” e a CVM
No meio do mês de abril, acabou o período de recebimento pela CVM de comentários à minuta da norma que vai regulamentar a constituição e o funcionamento dos fundos de investimento no Brasil, no âmbito do Edital de Audiência Pública SDM nº 08/2020.
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